Em dois volumes, Curso de Direito Penal apresenta temas da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, com linguagem simples, objetiva e didática. No primeiro volume, 2.ª edição, obra apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes.
Pela didática com que a obra foi planejada, é indicada com maior ênfase a alunos da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, no entanto, pode ser analisada por profissionais da área e por alunos de pós-graduação, uma vez que seu conteúdo é abrangente e apresenta os temas de maneira muito particular.