A obra contempla estudo doutrinário e jurisprudencial da matéria penal. Contém análise completa da Parte Geral e da Parte Especial, fazendo menção a todos os novos tipos penais, incluindo a alteração no crime de participação de suicídio, a matéria penal do pacote anticrime e os crimes de abuso de autoridade inseridos nos crimes contra a administração pública. De forma sucinta e direta, mas abrangente, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreensão do tema. O livro é importante instrumento para os que estudam para concursos públicos, para o acadêmico do Direito e também para os operadores do Direito, incluindo advogados, juízes, membros do Ministério Público e delegados de polícia.