Entre os setores nos quais, ao longo dos anos, viemos atuando acadêmica e profissionalmente na seara do direito público econômico, o do petróleo e do gás sempre foi um dos que mais recebeu a nossa atenção. Esse fator, somado ao aumento da sua importância prática e econômica, decorrente da retomada do ritmo de sucessivas licitações de contratos de E&P e da escassez de bibliografia específica, nos incentivou a colacionar, em uma única obra, uma amostra de alguns dos trabalhos que, desde que começamos a atuar no setor, produzimos. Dividimos o trabalho entre artigos científicos, pareceres e prefácios feitos para outros autores, a cada um deles competindo uma Parte do livro.