A obra Direito Penal - Parte Geral, da série Provas & Concursos, expõe de maneira clara, didática e objetiva, comentários e definições a todos os artigos da parte geral do Código Penal Brasileiro, facilitando, com isso, o apren-dizado. Foi idealizado para atender as necessidades de universitários, bacharéis em direito, bem como operado-res do Direito Penal.