O principal objetivo da presente obra é oferecer uma contribuição ao acadêmico de Direito (e também aqueles da área de Relações Internacionais) em seus estudos acerca deste ramo importante do Direito. As relações estatais, queira ou não, são regidas pelo Direito Internacional. No momento em que se aprofundam os dilemas da ordem internacional neste começo de século, nunca este direito foi tão importante. Ao mesmo tempo em que se consolidam alguns espaços regionais de integração, observa-se com preocupação o quanto a agenda internacional se encontra limitada por circunstâncias como a manutenção dos subsídios no universo das práticas econômicas internacionais, bem como se mostra cada vez mais indiscutível a necessidade urgente de reforçar as construções das instâncias jurisdicionais, dentre as quais o Tribunal Penal Internacional, é o principal exemplo. A interdependência entre temas e circunstâncias é indiscutível. Nesse sentido, regras importantes vêm sendo criadas para reger o ambiente internacional, contudo, essa força viva que é o Direito somente avança na medida em que cada vez mais os homens e as sociedades compreendem sua imprescindibilidade. O Brasil tem tido a sorte de contar com grandes autores dedicados a difundir a compreensão do chamado Direito das Gentes. Tal esforço ininterrupto há de continuar, sem qualquer sombra de dúvida, para a formação das gerações futuras.É nesse contexto de valorização daquilo que nosso país tem de melhor, que se buscou elaborar esta obra. A valorização do homem não apenas como cidadão de sua pátria, mas como membro da sociedade internacional, sujeito de direitos e deveres interna e externamente, responsável indiscutivelmente pela herança que deixará às gerações futuras. Este "Curso de Direito Internacional Público" se apresenta como mais um esforço dentro do espírito acima descrito. Revisam-se conceitos, normas são reescritas, enquanto o Direito sempre avança. Ainda que existam críticos - poucos - com relação à importância deste nobre ramo do Direito, este curso deseja se apresentar como uma iniciativa de consistência teórica e prática para servir àqueles que se recusam a escravizar-se diante da existência de críticas