Este livro é relativo ao Direito Econômico contemporâneo, envolvendo as mutações sofridas pela disciplina desde a década de 1990. A atualidade da doutrina, o aprofundamento dos temas e a sua abordagem prática permitem ao leitor extrair benefícios úteis tanto ao nível acadêmico como em sua atuação profissional. Trata-se de obra abrangente, necessária ao desenvolvimento teórico e à operação prática do Direito Econômico.