O que é o FAP – Fator Acidentário de Prevenção (tarifação individual por empresa)? O que é o RAT – Risco de Acidente de Trabalho (tarifação coletiva por setor econômico)? O que muda para as empresas e para os trabalhadores com o FAP? Como faço para calcular o FAP da empresa? Como essa política de prevenção funciona em outros países? Qual é a legislação básica do novo Seguro de Acidente e do novo FAP? Estas são algumas perguntas que clamam por respostas desde o lançamento do FAP, em setembro de 2009.
Esta obra traz amplas informações sobre ambos: o FAP, que incidirá ano a ano para as empresas a partir de 2010, e o RAT, que é o ponto de partida para o FAP. Juntos, esses dois instrumentos orientarão as políticas de saúde e segurança no trabalho e, portanto, precisam ser amplamente conhecidos por empresários, trabalhadores, advogados, médicos, gestores públicos, engenheiros, pesquisadores, técnicos na área de saúde ocupacional e por todos os que atuam no campo da saúde e segurança no trabalho. Tornar conhecidos o FAP e o RAT é o objetivo deste livro. Aqui, estão descritos a metodologia do FAP e do RAT e o histórico da legislação previdenciária que deu origem a esses instrumentos e também é feita uma comparação com o que acontece em outros países, quanto à tarifação coletiva e individual para o financiamento do custo da acidentalidade no trabalho.
Os resultados do RAT e do FAP também são apresentados, mostrando o impacto desses instrumentos em cada um dos grandes setores da economia: indústria, comércio, construção, saúde, transporte, bancos, serviços... Como está cada uma dessas atividades econômicas quanto aos acidentes de trabalho? Como o FAP altera as alíquotas das empresas nos diversos setores? Que impactos são esperados para o campo de saúde e segurança no trabalho a partir das mudanças efetuadas? As respostas para essas e outras perguntas podem ser obtidas pela leitura deste livro.