O LEITOR ENCONTRARÁ: - Dicas para preparação para o concurso - Teoria e questões comentadas - Tabelas e esquemas - Testes de memorização - Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo - Teses jurídicas firmadas pelo TST em julgamento de Recursos de Revista Repetitivos. CONFORME: - Lei 14.311/2022 Dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. - Lei 14.297/2022 Estabelece medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a pandemia de Covid-19. - Lei 14.289/2022 Estabelece a obrigatoriedade do sigilo sobre a condição de pessoas com HIV, HBV, HCV, hanseníase e tuberculose. - Lei 14.261/2021 Cria o Ministério do Trabalho e Previdência. - Lei 14.151/2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19.