A obra examina a legislação que ampara a exigência das contribuições neocorporativas, em cotejo com a Constituição vigente e a realidade que impregna o neocorporativismo que caracteriza as democracias participativas, sendo um dos poucos trabalhos que tratam do tema. Nesse cuidadoso exame, efetua-se a preliminar análise histórica da evolução dos fundamentos do poder de tributar, com particular enfoque no nascimento e na evolução da parafiscalidade na França e na Itália.