A Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constituição Federal tem por objetivo apresentar, de maneira organizada e sistemática, o verdadeiro emaranhado de normas ambientais existentes no país.
Os principais diplomas normativos em vigor (leis, decretos, resoluções, etc.), que regulam a questão ambiental no Brasil, são apresentados em ordem cronológica, de modo a facilitar a sua localização, embora estejam disponíveis também dois outros índices, um por assuntos e outro pela espécie de norma.
A coletânea pretende servir aos estudantes e operadores jurídicos como uma ferramenta e uso diário em seus estudos e atividades profissionais.
Destina-se também aos integrantes de outras carreiras relacionadas ao meio ambiente, como Biólogos, Geólogos, , Engenheiros Florestais e Minas, Agrônomos, enfim, a todos que necessitem freqüentemente consultam a legislação ambiental, a qual é um instrumento indispensável a todos aqueles que, por alguma razão, desejam ter conhecimento do aparato legislativo de proteção ao meio ambiente.