Esta obra foi elaborada com o objetivo de fornecer subsídios aos operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores, estudantes etc.), apresentando uma análise objetiva dos textos legais atinentes à matéria sobre drogas. Trata-se de um exame em profundidade, inclusive com jurisprudência consolidada e não de comentários óbvios de quem está de plantão no Planalto e publica textos sem consistência. O enfoque está escoimado de radicalismo, típico da filosofia do direito penal máximo, bem como de influências abolicionistas, porque se entende que é necessário combater o tráfico de entorpecentes através da sanção penal, sem descuidar evidentemente da prevenção e do tratamento. São examinados, de forma crítica, os elementos conformadores dos tipos penais, sem adentrar na análise de questões subjetivas que influenciaram a edição da legislação aplicável. A abordagem é feita por dois mestres em ciências criminais, professores universitários, sendo um membro do Ministério Público e o outro Advogado, conferindo uma visão ampla da legislação, baseada em critérios de razoabilidade e bom senso. Apesar da existência de várias obras sobre a mesma matéria, entendeu-se necessário preencher certas lacunas existentes na interpretação e aplicabilidade prática das normas incriminadoras e dos procedimentos. A obra contém o essencial para esclarecer dúvidas e provocar o espírito crítico do leitor diante da problemática das drogas e da legislação aplicável.