Visando simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade, a presente obra destaca a teoria da relação jurídica com base nos quatro elementos externos: sujeito, objeto, fato e garantia. Após pequena introdução sobre o tema, destina cada capitulo aos comentários de um elemento. No final do presente livro encontra-se um índice sistemático e um estudo comparativo entre os artigos da Parte Geral do atual e antigo Diploma Legal