Esta obra, que alcança agora a 4ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundamente os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. Por esse motivo, o livro tem sido adotado na graduação, pó-graduação e cursos preparatórios, das principais instituições de ensino e bancas examinadoras.