A presente obra busca compreender, em profundidade, a validade e eficácia do direito à arbitragem em estreito contraste com o direito ao processo judicial estatal, carreando elementos para edificação de uma teoria jurídica que explique sua convivência harmoniosa, produtiva e alinhada com a moderna teleologia do instituto. Teoria esta cujos fundamentos, desde o próprio reconhecimento da natureza da arbitragem interna, se cuidou de que derivassem e estivessem em conformidade com as particularidades de nosso sistema legal, sendo sua coerência testada pelo exame de diversas hipóteses práticas.