Esta obra se apresenta como um estudo sobre a Responsabilidade Civil em relação aos danos causados ao meio ambiente, no intuito de levar o leitor a se inteirar sobre as problemáticas ambientais. Hodiernamente, grande parte dos operadores do direito desconhece as causas que envolvem as questões ambientais, ou porque acabaram de se formar, ou porque nunca atuaram como profissionais nessa área. Decorre daí a importância de se criar uma obra de referência que discuta o assunto em seus aspectos mais relevantes.
O presente livro se destina a todas as pessoas que queiram conhecer um pouco mais sobre como o Direito pátrio trata as questões ambientais, identifica os problemas e busca solucionar danos, imputando a quem de direito o ônus da sua reparação e, em conseqüência, salvaguardando os interesses de toda a sociedade.