O livro CTN PARA CONCURSOS é desenvolvido sob a filosofia da coleção Códigos e Constituição Para Concursos, e apresenta artigos do CTN e da Constituição Federal seguidos de breves comentários, súmulas do STF e do STJ, excertos de informativos, jurisprudência complementar e questões de concursos.
Disponibiliza ao leitor, de forma objetiva e estruturada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.
Diagramado em agradável layout, composto por estruturas coloridas que delineiam visualmente as diferentes partes do texto, destaques para os comentários principais, tabelas, fluxogramas..., tudo visando proporcionar uma leitura mais confortável, que ajude a memorização dos assuntos tratados.
Seu conteúdo traz todas as normas do CTN, da CF/88, da LEF, da LC 87/96 (ICMS), da LC 116/03 (ISSQN) e excertos da Lei 8.137/90 (Crimes contra a Ordem Tributária), que são exploradas em quase 1500 blocos de comentários, que englobam:
mais de 1.700 exercícios das principais bancas organizadoras do país, envolvendo aproximadamente 5.700 assertivas dos mais variados concursos públicos (auditoria fiscal, tribunais de contas, magistratura, procuradorias, Ministério Público etc.) referentes a cada artigo do CTN/CF.
mais de 1.800 excertos de jurisprudência, que incluem, aproximadamente, 200 referências de súmulas, 160 referências de recursos repetitivos, 70 referências de repercussão geral, todos extraídos dos informativos e da jurisprudência dominante das duas mais importantes Cortes do país, o STF e o STJ.
Importante ressaltar que os textos de jurisprudência são resumidos para dar mais objetividade à leitura, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, e focando nos temas principais de interesse e referência ao ponto estudado.
Assim, o leitor tem a oportunidade de estudar o direito tributário e exercitar seus conhecimentos numa única ferramenta, útil e eficaz, de preparação para concursos.