Incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário 
Contém:
- Quadros, tabelas e esquemas. 
- Questões de concursos com gabarito anotado.
Para esta quarta edição, procuramos inicialmente revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redação mais clara. Procuramos ainda atualizar a obra com novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil e incluímos aquilo que foi relevante no campo das inovações em termos de tratados e do Direito interno (naquilo que se relacione com o Direito das Gentes). Incluímos, outrossim, alguns novos pontos nos capítulos da obra.
Retiramos algumas questões de concursos públicos mais antigas, mas apenas quando encontramos questões mais novas, que trazem o mesmo conteúdo das questões eliminadas. A propósito, adotamos o método de incluir questões atualizadas, mas sem excluir questões mais antigas, que possam mostrar como determinada matéria é exigida num concurso e que possam, eventualmente, contribuir para que o candidato a um concurso público responda futuras questões semelhantes. Nesse sentido, mantivemos, inclusive, algumas questões que ainda mencionam a antiga Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), cujo nome foi alterado para Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Ainda na parte relativa às questões de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas edições anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questão, apresentando, ademais, informações adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada.
Reorganizamos os quadros sinóticos, numerando-os, de forma a facilitar sua localização no texto pelo leitor.
Como em outros anos, mantivemos, no decorrer do livro, quadros de "ATENÇÃO", procurando destacar alguns aspectos mais complexos da matéria.
Os tratados internacionais válidos para o Brasil continuarão indicados pelos Decretos por meios dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.