Trata-se de uma obra completa e erudita, de caráter essencialmente jurídico, embora didática, nem por isso carente de rigorosa meticulosidade científica. Traz uma abordagem preliminar sobre os fundamentos do novo ramo do Direito, suas fontes, pré-história e evolução, tanto no direito internacional quanto no direito positivo brasileiro. O autor analisa com maestria extraordinária os direitos essenciais de infantes e jovens, consagrados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.