A obra, refere-se a todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas no Brasil, incluídas as alterações trazidas pela EC n° 45/2004. Destaca-se, entre outros: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstratos e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional; súmula vinculante; bloco de constitucionalidade; trancedência dos motivos determimantes; agravamento do estado de inconstitucionalidade; técnicas de decisão, como a interpretação conforme a Constituição, a declaração parcial de nulidade sem redução de texto, a declaração de inconstitucionalidade para o futuro, o "apelo ao legislador", a declaração de lei ainda constitucional.