Esta obra tem por objetivo analisar como a inclusão de cláusula compensatória estatutária pode contribuir para o avanço na governança corporativa das sociedades de economia mista, em especial aquelas que exploram o mercado de capitais nos segmentos especiais de listagem da B3 (Novo Mercado e Nível 2), na medida em que impõe ao ente estatal, como acionista controlador, compensar a companhia em razão de eventuais prejuízos que porventura se originem da realização de políticas públicas que não sejam consentâneas com o relevante interesse coletivo que justificou sua criação. A partir da paradigmática cláusula compensatória introduzida no Estatuto Social da Petrobras no ano de 2018, a presente obra busca demonstrar que a inclusão de cláusula compensatória estatutária deve ser incorporada junto às demais exigências para que uma sociedade de economia mista figure nos segmentos especiais de listagem Novo Mercado e Nível 2, [...]