Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying

O LEITOR ENCONTRARÁ:
Texto integral:
LINDB Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Código Civil
Código de Processo Civil
Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal)
Índice alfabético-remissivo para cada norma
Remissões nos artigos

*Edição atualizada até 15.01.2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO CÍVEL - 5 EM 1"?

Este volume conta com a LINDB, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e a Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal), devidamente atualizadas com as últimas novidades legislativas, com um índice alfabético-remissivo para cada norma desenvolvidos com todo cuidado para facilitar o manuseio e agilizar suas pesquisas. [...]