O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica. Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo. Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.O presente trabalho versa sobre o ambito da protecao conferida pelo direito de patente em funcao do contributo trazido pela invencao protegida ao estado da tecnica. Analisa a relacao entre as reivindicacoes e a extensao da protecao, tendo em conta as diferentes tradicoes juridicas e o papel harmonizador da Convencao Europeia sobre Patentes. Aborda tambem a importancia da doutrina dos equivalentes na definicao do ambito das patentes, tal como e entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo. Tendo em conta esta analise, propoe uma reapreciacao da funcao das reivindicacoes no Direito de Patentes nacional e dos criterios da sua interpretacao, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicacao da doutrina dos equivalentes em Portugal.