DOS DIVERSOS SIGNIFICADOS DA PALAVRA TIPO Origem dos significados da palavra tipo Alguns significados fundamentais de tipo nas ciências sociais Planos e funções distintas Os pontos comuns DOS VÁRIOS SIGNIFICADOS DE TIPO NO DIREITO Antecedentes O tipo como nova metodologia jurídica Os conceitos classificatórios O tipo como conceito de ordem Tipo na investigação jurídica - Interpretação e aplicação do direito Tipo na criação legislativa. Tatbestand. Fato gerador Tipo na execução da norma. O modo de pensar tipificante no direito tributário O núcleo de sentido comum aos diversos usos de tipo no direito Uma questão terminológica O PENSAMENTO JURÍDICO TIPOLÓGICO Tipo no direito, na ciência e na lógica Características do tipo propriamente dito e metodologia A indiferença na lógica deôntica Fontes de criação do tipo jurídico Limites entre o conceito classificatório e o tipo na ciência jurídica A aceitabilidade ampla do tipo como pensamento de ordem. A posição de Hassemer e de Kaufmann Aceitação parcial do pensamento de ordem Críticas à distinção entre tipo e conceito Tipo como oposição a conceito. A posição de Leenen A negação ampla da aplicabilidade do tipo como pensamento de ordem Nossa posição O caminho metodológico distintivo O tipo normativo e o tipo real médio, freqüente ou representativo O tipo como antecedente do conceito Do típico ao atípico Tipo, pressuposto, requisito, condição e relação jurídica Tipologia e classificação Tipos e conceitos obscuros ou indeterminados Os princípios jurídicos gerais Os conceitos indeterminados A figura, como tipo jurídico total As formas mistas Tipo como mecanismo utilizável na eliminação da imprecisão ou indeterminação DO TIPO E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Tipo e conceito como movimentos em conflito A separação dos poderes ou das funções estatais República e federalismo A supremacia teórica do poder legislativo sobre o executivo. O constitucionalismo. A segurança jurídica Legalidade no sentido formal Antecedentes Sentido e limites Legalidade, no sentido material Direitos e garantias individuais. Legalidade e tipicidade Tipo e igualdade A igualdade e a república A igualdade perante a lei A igualdade na lei. Generalidade, abstrações e uniformidade Igualdade formal, como uma proibição de distinguir Igualdade material. O dever de distinguir genérica e individualmente O princípio federal, a rigidez da discriminação constitucional de competência tributária e o tipo Tipo e adaptabilidade às necessidades e mutações sociais Tipo e praticabilidade A praticabilidade e a lei. Presunções e ficções Praticabilidade e Poder Executivo Breve incursão no direito público e no direito privado Movimento de tipificação e conceituação O TIPO, NO SENTIDO IMPRÓPRIO DE "TATBESTAND" E DE CONCEITO LASSIFICATÓRIO. EVOLUÇÃO TEÓRICA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO TRIBUTÁRIO Objetivos Questões terminológicas Evolução teórica no direito penal O equivocado conceito de tipo em sentido amplo e "corpus delicti" O equivocado conceito de tipo, em sentido restrito, na visão tricotômica do delito Reformulações à teoria do "Tatbestand" independente e neutro Fusão do "Tatbestand" e da antijuridicidade A estrutura do "Tatbestand" A dissociação entre "Tatbestand" e figura do delito O dolo como elemento integrante do "Tatbestand" A culpabilidade Erro de "Tatbestand" e de proibição "Tatbestand" e ilicitude - Visão axiológica Os "Tatbestände" abertos Os "Tatbestände" totais Outros sistemas conceituais A espécie delituosa e a especificidade Críticas Ângulos sob os quais se oferece a crítica Do ontológico-axiológico Do conceito ontológico-axiológico de tipo, no sentido impróprio Cisão entre objeto de valoração e valoração do objeto O juízo de desvalor provisório e os "Tatbestände" abertos A questão da relevância A unidade do injusto Do epistemológico A ontologização dos valores A confusão entre lei e norma e entre nível estático e dinâmico de conhecimento do direito A analiticidade não superada em Beling e a antinomia lógica do finalismo de Welzel Da eficácia normativa material e processual Do metodológico e do ordenatório. Conclusões. Da possibilidade dos tipos no direito penal Tipo em sentido impróprio. Evolução teórica no direito tributário Antecedentes Questões terminológicas A espécie tributária. Conceito e estrutura A espécie tributária (tipo, em sentido impróprio) como pressuposto ou fato gerador A especificidade Fase de transição A especificidade A espécie tributária. Sua dissociação da noção de hipótese (pressuposto ou fato gerador) A especificidade A espécie tributária (tipo em sentido impróprio) frente ao conceito de tributo O enfoque dualista do tributo Inexistência de tributabilidade em decorrência de norma de eficácia impeditiva Inexistência de tributabilidade em decorrência de norma de eficácia extintiva A espécie tributária na visão unitária do tributo Espécie isencional e espécie tributária As espécies tributárias e seus elementos negativos Espécie tributária e espécie isencional impeditiva Alíquota zero Críticas Do ontológico-axiológico Cisão entre objeto de valoração e valoração do objeto. Ontologização do objeto Hipótese (ou fato gerador) como juízo de valor provisório frente ao conceito de tributo Do lógico-eficacial A analiticidade não superada Relação entre os modais deônticos A relação de implicação entre hipótese e conseqüência da norma A eficácia - Os efeitos da permissão Do epistemológico - Tanto a nível estático como dinâmico Do metodológico e ordenatório Conclusões Plano ontológico-axiológico, assim como lógico eficacial Plano metodológico-ordenatório Tendência prevalente Da possibilidade dos tipos no direito tributário Resíduos tipológicos EXECUÇÃO SIMPLIFICADORA DA LEI: PRATICIDADE OU O MODO DE PENSAR IMPROPRIAMENTE CHAMADO "TIPIFICANTE" NO DIREITO TRIBUTÁRIO Introdução Tipificação imprópria ou criação de padrões rígidos Casos no direito alemão Exemplificação no direito tributário brasileiro Presunções e padronizações legais A execução simplificadora nos regulamentos, orientações e práticas administrativas Interpretação e aplicação individual do direito A interpretação denominada "econômica" da lei fiscal O que é o chamado modo de pensar "tipificante" Justificações A defesa da esfera privada Uniformidade da tributação O estado de necessidade administrativo e a praticidade Limites e restrições ao modo de pensar padronizante Críticas e principais objeções Ofensa à adequação à lei Ofensa ao princípio da divisão de poderes Ofensa à indelegabilidade de funções Ofensa à uniformidade de encargos fiscais e à igualdade O tratamento do tema no Brasil Argumentos levantados a propósito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana O modo de raciocinar padronizante. O estado de necessidade A realidade e o cadastro imobiliário fiscal O núcleo do problema: praticidade e legalidade A solução da jurisprudência no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Críticas e sugestões Os prejuízos e as vantagens dos contribuintes As plantas de valores genéricos As alternativas e seus limites SISTEMA, CLÁUSULA GERAL, PRINCÍPIO, TIPO E CONCEITO As cláusulas gerais não são tipos. E os princípios abstratos? E os conceitos indeterminados? Diferenciação entre as funções legislativas e judiciais. As súmulas e a aplicação individual do direito