Quarto volume da Coleção "Estudos Acadêmicos de Direito Digital e de Direito da Sociedade da Informação)
Levando-se em consideração o advento do fenômeno denominado Sociedade da Informação e de seus consequentes ferramentais tecnológicos, que vêm modificando de forma revolucionária e definitiva o dia a dia de países, empresas e indivíduos, pergunta-se: a rede mundial de computadores (internet) pode servir como elemento a conferir efetividade à dignidade da pessoa humana, para o fim do cumprimento dos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estampados nos artigos 1o e 3o da Constituição Federal?