Noções Preliminares de Direito Econômico, Direito da Concorrência e Regulação Econômica. O Estado Regulador.  Origem, Desenvolvimento e Definição da Teoria das Essential Facilities.  Tentativa de Sistematização da Essential Facility Doctrine. A Crítica à Essential Facility Doctrine.  Aplicação da Essential Facility Doctrine no Direito Brasileiro.