Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui. Agradeço à minha mãe, Edna, por toda dedicação, amor e carinho. Agradeço ao meu pai, Fernando, que me ensinou a trilhar os caminhos da vida no rumo da bondade, da ética e do esforço, me apresentando também a árdua, mas relevante luta que é o Direito do Trabalho. Agradeço à minha irmã, Anaí, por toda a amizade e companheirismo. Agradeço aos meus avós, Minervino, Isabel e Magda, que me ensinaram a seguir o caminho da bondade e da simplicidade. Agradeço ao meu irmão de vida, Thales, pela sincera amizade. Agradeço aos grandes amigos e amigas que a vida me deu, tornando-a mais leve e boa de se viver. Agradeço ao Dr. José Bento Vaz, que me apresentou o tema que serviu de inspiração para o presente trabalho. Agradeço à Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa, a quem sou eternamente grato por me apresentar a vida acadêmica e que, infelizmente, não pôde presenciar a conclusão deste mestrado. Agradeço ao Prof. Dr. Victor Hugo [...]