As transformações sociais decorrentes do período pós-guerra, situado entre o final do século XX e início do século XXI, impulsionaram a luta pelos direitos fundamentais trazendo à tona o tema da dignidade da pessoa humana na contemporaneidade.
Fruto desse cenário, discussões referentes ao indivíduo e à legislação passam a integrar o debate epistemológico do campo jurídico no intuito de problematizar as novas configurações sociais emergidas desse contexto, ressignificando categorias que outrora estruturavam-se de maneira consensuada no direito.
Fomentando esse debate, a obra aborda temas atuais do mundo jurídico que discutem a efetividade dos direitos fundamentais, contando com relevantes reflexões de pesquisadores de Programas de Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidad de Talca (Santiago, Chile) e da Universidad Central de Chile (Santiago, Chile).
Registra-se o apoio do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI).