Neste livro o autor busca traçar um panorama principiológico do processo penal, pondo em evidência e necessidade de uma ampla reformulação do velho Código de 1941, hoje completamente desatualizado e em contraposição aos postulados de garantia dos direitos individuais inseridos na Constituição e nos Pactos Internacionais de Proteção de Direitos Humanos