A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo (retido nos autos, por instrumento, regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois, apresenta um grande número de casos práticos, acompanhados das petições recursais e dos acórdãos que os decidiram (na sua maioria).
Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:
o que declina da competência;
o que determina a emenda da petição inicial;
o que determina a juntada de novos documentos;
o que determina a penhora de conta salário;
o que determina a prisão civil do executado;
o que indefere alimentos provisórios;
o que indefere liminar em mandado de segurança;
o que indefere liminar em ação de obrigação de fazer;
o que indefere pedido de antecipação de tutela;
o que indefere pedido de expedição de ofício;
o que indefere pedido de justiça gratuita;
o que indefere pedido de produção de prova;
o que indefere pedido de renovação de prisão civil.
Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.