Em 'Controle de Cosntitucionalidade por Omissão', o autor apresenta os conceitos operacionais e a tipologia do controle de constitucionalidade; mostra os tipos de inconstitucionalidade; entre outros temas. O autor faz ainda um aprofundamento teórico no assunto da inconstitucionalidade por omissão; apresenta a composição dos tribunais superiores; e outros temas relativos a esse assunto.