Esta obra que se apresenta com o título "Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos" não reproduz exclusivamente uma reunião de pontos ou elementos do estudo do Processo para o ensino didático. Pretende ir além disso, questionando aspectos controvertidos e polêmicos da Teoria do Processo que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, como matéria multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade da advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral. 
O processo é aqui estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.
No campo do Direito Processual, malgrado a enxurrada de leis que desabam sobre os juristas, numa reforma prolífera e desarticulada, a Teoria do Processo, como disciplina introdutória e pré-requisito inafastável do estudo do Direito, não sofreu abalos pelas incessantes distorções normativas de legislações confusas, improvisadas, pretorianas e conjunturais que surpreendem a todos diariamente