A obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde da Mulher, a partir da análise de diversas variáveis (sexo/gênero, raça/etnia, idade, classe social etc.).
Inicialmente, os autores buscam demarcar o processo de construção da identidade social das mulheres e os principais aspectos do sistema jurídico de proteção dos seus direitos, bem como os avanços e desafios da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a partir do século XX.

Evidenciam, também, o panorama atual da responsabilização civil do médico que pratica violência obstétrica, examinando precedentes judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Outro assunto debatido são os direitos reprodutivos (concepção e contracepção) e a compatibilização dos direitos do nascituro com os direitos fundamentais das mulheres, à luz da teoria dos direitos humanos.