A obra aborda temas como: O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação Princípios gerais do Direito das Obrigações Conceito e estrutura da obrigação Características da obrigação Distinção entre direitos de crédito e direitos reais Objecto da obrigação: a prestação A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta Modalidades de obrigaçõesDa constituição das obrigações Classificação das fontes das obrigações Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais