Esta obra é dirigida aos acadêmicos dos Cursos de Direito e aos candidatos a concursos públicos na área jurídica, fiscal, de auditoria e outras. Enfoca o Direito Tributário de maneira didática, expondo o conteúdo de forma objetiva, auxiliada por figuras e tabelas que facilitam o processo de compreensão e memorização. Levanta controvérsias doutrinárias de pontos polêmicos da matéria, além de fazer uma abordagem sistemática, ressaltando a utilização, pelo Direito Tributário, de mecanismos e institutos de outros ramos do Direito.