SURGIMENTO DO DIREITO: Tema aborda o surgimento do direto como lei na sociedade antiga, na qual é explorado desde o direito em sua fase primitiva, conceitos como a aplicação da punição e vingança de sangue, consequência da violação de totens e tabus nas sociedades primitivas. Por fim, adentraremos no direito penal antigo, direito penal medieval e suas punições baseadas em crenças causadas na religião, até o tema do direito penal moderno e a sua concepção de pena. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Nesse tópico abordaremos o período do direito colonial no Brasil, quando nosso território era sujeitado por ser colônia de Portugal, as normas e leis do país colonizador, tais como, livro V das ordenações do reino; quando em 1822 foi proclamada nossa independência, e as ordenações Filipinas que eram o código de leis civis e criminais de nossos irmãos lusitanos, foram mantidas em nosso ordenamento jurídico no campo penal, isso até a promulgação do código penal do império em 1830. [...]