Diante dos desafios enfrentados pelas grandes empresas em manter o quadro de empregados ativos e em desenvolvimento com a crise financeira que assola todos os setores da economia mundial, bem como com os problemas encarados pelos trabalhadores que, muitas vezes, estão há muitos anos respondendo ao mesmo empregador e são surpreendidos com a despedida repentina, a flexibilização da relação empregado-empregador torna-se a opção
mais viável para a resolução de situações, de maneira a não privilegiar uma ou outra parte.
Visando à relativização mútua e conveniente que se faz necessária na relação empregado-empregador, a presente obra objetiva trazer a reflexão sobre relevantes questões, entre as quais:
- As transações podem ser efetivadas pelo princípio básico de autonomia da vontade das partes?
- O protecionismo tem limites?
- A coação deve ser pressuposto básico para a nulidade de atos ou, ainda que não formalmente comprovada, bastaria a eventual perda de direitos para que seja legitimada?
- O Programa de Desligamento Voluntário pode ser efetivado por qualquer empregado, ainda que estável?
Nosso intuito não é esgotar a análise do tema nem sequer julgar o cabimento do Programa de Desligamento Voluntário, mas sim contribuir para o debate que se faz imprescindível perante os profissionais do Direito e todos que vivem concreta e rotineiramente as relações laborais no nosso país.
A obra compreende:
- Evolução do aspecto social do trabalho no Brasil e na Constituição Federal
- Fontes materiais e formais do direito
- Princípios do direito do trabalho
- Normas jurídicas de ordem pública no direito do trabalho
- Flexibilização dos direitos trabalhistas
- Principais aspectos do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) ? Inclui a íntegra de importante decisão do STF sobre o tema