Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Aborda, também, as Leis nos 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei geral dos Partidos Políticos), 6.091/1974 e LC no 64/1990 ( Lei das Inelegibilidades), além da Resolução no 21.538/2003. A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.