Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, o que o livro oferece é um tratamento do problema mesmo, em exposição aprofundada, organizada, crítica e em nenhum momento evasiva. O leitor perceberá a paulatina construção de uma proposta sistemática para a solução dos diversos problemas envolvidos na questão central. Ele poderá concordar com as soluções sugeridas, ou poderá preferir outras, ou ainda conceber soluções melhores.