Manual de estudos voltado, especialmente, aos estudantes e profissionais da Ciência Jurídica e da Contabilidade, sendo, também, de grande utilidade para quem está se preparando para os exames da OAB e concursos que exigem conhecimentos em Direito Tributário. Essa obra resulta da ampla experiência acadêmico-profissional do autor, cuja metodologia se revela em quadros sinóticos, esquemas, roteiros, exemplos do conteúdo discutido, além do tom pragmático presente pela utilização da jurisprudência do STF e do STJ. Demonstrando preocupação com os aspectos dogmáticos do Direito, o autor não deixa de lado as questões da zetética, promovendo a análise crítica do Direito e o início da discussão jurídica.