Neste Volume:
PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS
- A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein
- Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a
dispensa coletiva de trabalhadores
- Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária
- Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05
PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
- Histórico do princípio da razoável duração do processo
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de
acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo
TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS
- A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional
- O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional
- A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial
TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS
- A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais
- A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na
pós-modernidade
- Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica
PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA
- Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentárias
OS PODERES DOS JUÍZES
- O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da
jurisdição
SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO
- A arbitragem trabalhista no direito comparado
- Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho
- A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos
- Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial
- Os confl itos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário:
negociação coletiva e o princípio da solidariedade
IMUNIDADE JURISDICIONAL
- Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas