Aborda, de forma dinâmica e prática, o Código de Ética e as principais legislações que norteiam a atuação dos profissionais de saúde. Ressalta aspectos conceituais de bioética, moral e deontologia, além dos princípios básicos e das principais interferências na área da saúde e na equipe de enfermagem. Auxilia no desempenho correto de suas funções e orienta a respeito de como se beneficiar dos recursos e dos respaldos oferecidos pela lei. Apresenta situações rotineiras, de modo a ilustrar e esclarecer as leis analisadas. Trata ainda da gestão SUS na competência das esferas federal, estadual e municipal; da questão do erro humano; e da Política Nacional de Humanização (PNH).
O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Biotecnologia, Citopatologia, Enfermagem, Farmácia, Gerência em Saúde, Hemoterapia, Nutrição e Dietética, Orientação Comunitária, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros e Informações em Saúde, Vigilância em Saúde, Zootecnia, entre outros.
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