A obra que é uma visão atualizada da disciplina que o autor ensinou durante 20 anos no curso de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito da Unama, Belém do Pará. Nenhum tema dos que compõem o objeto desta ciência ficou de fora, mas o autor não se limitou a lhes dar uma visão tradicional, porém, conferiu-lhes uma apresentação contemporânea, na linha do que se vem discutindo na doutrina estrangeira, principalmente europeia. Este conteúdo é possível, dada a formação cultural do autor, jurista conhecido no meio acadêmico e que traz consigo os títulos de Mestre em Sociologia, Doutor (UFMG) e Livre-Docente em Direito (UERJ), além de fazer parte de várias instituições, destacando-se a Academia Brasileira de Letras Jurídicas.