O presente livro reúne as conferências proferidas no VII Congresso Brasileiro de História do Direito que foi realizado entre 01 e 05 de setembro de 2014 no Rio de Janeiro e foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Reunindo pesquisadores das principais instituições do Brasil e do exterior, os artigos refletem grande parte do que se produz, em matéria de história do direito no Brasil, na América do Sul e na Europa e possibilitam ao leitor dialogar com uma história do direito crítica e problematizante.