Com foco em fatos ocorridos, principalmente, mas não somente, no Brasil, apoiados em arcabouço teórico-institucional preponderantemente norte-americano, mas sem desprezo de outras matrizes teóricas, inclusive nacionais, este Livro finda por avaliar institutos e temáticas ligados à democracia brasileira, em conturbados e selecionados contextos, tais como, entre outros, o Impeachment e as Eleições municipais de 2016, os quais trouxeram, consigo, decisões judiciais, legislativas e executivas controvertidas. Temas como representatividade, participação popular, atuação dos Três Poderes enquanto, também, macro instituições, marcos institucionais e, até, urbanísticos e eleitorais, são abordados, com o auxílio da comprovação por meio de veículos de comunicação e opinião variados. O mundo, sobretudo após a segunda década do Século XXI, deixou para trás modelos, porém ressuscitou e criou antigos e novos paradigmas. E isso também refletiu em um Brasil, parcialmente ávido por mudanças, mas, ao mesmo tempo, também parcialmente interessado na manutenção de um status quo vigente há quase dois séculos. Sem falar de tantos outros problemas e desdobramentos, ligados a setores da sociedade brasileira, onde, por exemplo, muitos vibraram com as Olimpíadas de 2016, embora tenha esta ocorrido em meio a crises variadas e sido antecedida e sucedida por marcos e fatos que incendiaram e continuarão a influenciar, para sempre, a história do Brasil. Este Livro traz e examina, ainda, acontecimentos, sob o ponto de vista jurídico, mas com a pretensão de que tal exame sirva de base para novos, futuros e semelhantes fatos e exemplos, nos quais poderão mudar os atores, as figuras envolvidas, mas, não, os alicerces jurídicos de análise, a maioria deles pautados, primordialmente, na Constituição de 1988, maior pilar sobre o qual o Autor se firmou para a elaboração e conclusão deste trabalho.