Em março de 2016 entrou em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).
Ainda que em parte haja repetição do Código anterior (CPC/1973), há diversas inovações - algumas delas com considerável profundidade...
Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:
- quais são as principais novidades do NCPC?
- o que permanece igual em relação ao sistema do CPC/1973?
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor o que há de mais relevante no NCPC. Seja ao advogado, ao estudante de graduação, a quem se prepara para difíceis concursos públicos (incluindo o exame da OAB) e até a quem, sendo ou não versado em Direito, tenha a curiosidade de conhecer o perfil da nova sistemática processual.
Todo o NCPC é abordado no livro; alguns pontos são enfrentados com mais detalhamento, enquanto outros sinalizam apenas dicas do que é mais relevante.
Além disso, a obra já traz dicas analisando e cotejando o NCPC com a Lei 13.140/2015 (Lei da mediação) e Lei 13.146/2015 (EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência), além das modificações no próprio NCPC, realizadas pela Lei 13.256/2016.
Espera-se que este trabalho, elaborado por autores com larga experiência docente e profissional, seja uma boa maneira do leitor se familiarizar com o sistema trazido pelo NCPC.
Boa leitura!