A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respectiva parte decisória.A obra contem estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um metodo de analise e reflexao sobre a prova penal diferente do que e habitual, mas que se afigurou preferivel, uma vez que se assumiu que nao existem solucoes corretas, nem unicas para os problemas juridicos, englobando aqui os probatorios. A natureza litigiosa da justica penal faz com que a decisao judicial surja como produto contingente da ponderacao das alegacoes e provas produzidas pela acusacao e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a producao das provas necessarias a descoberta da verdade. Com outras alegacoes e provas a decisao judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Dai que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentacao de cada acordao em causa antes de se passar a avaliacao critica da respectiva parte decisoria.