Esta obra aborda os seguintes temas - da dissolução da sociedade conjugal; tratamento dado no novo Código Civil; da dissolução da sociedade conjugal pela nulidade ou anulação do casamento; da dissolução da sociedade conjugal pela separação judicial e pelo divórcio; da separação judicial; efeitos decorrentes de sua decretação; ação de separação judicial; legitimatio para a sua propositura; separação judicial litigiosa; fundamentos legais para a sua decretação; separação judicial por mútuo consentimento; pressupostos legais para o seu deferimento; quando pode o juiz recusar homologação ao pedido; da Reconciliação; da guarda dos filhos e do direito de visita dos pais na separação judicial; dos alimentos na separação judicial; novas regras introduzidas pelo Código Civil; regras básicas fixadas no novo Código Civil para a sua concessão; do processo na separação judicial e no divórcio; entre outros.