A presente obra é o resultado de um semestre letivo da disciplina Cidadania e Políticas Públicas, ministrada pelos Professores Gianpaolo P. Smanio, Fernando Rister e Humberto B. Fabretti, no Programa de Pósgraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie O Mackenzie, como tradicional escola de Direito no Brasil, sempre teve a preocupação com as práticas extensionistas, ou seja, a nossa Instituição sempre se preocupou em dividir o conhecimento e o aprendizado produzido internamente da Universidade para fora muros da Instituição, levando inclusive para comunidades carentes o saber e as diversas possibilidades de inclusão social. Ou seja, trata-se de uma tradição do Mackenzie em realizar atividades desse gênero, materializadas na faculdade de direito e em outras unidades por diversos projetos.