A partir de testemunhos oferecidos por fontes literárias, são analisadas nesta obra noções de direito penal na Grécia antiga. Em especial, axamina-se, o homicídio e suas conseqüências jurídicas em diferentes etapas da cultura grega. Esboçam, também, questões relativas à penalidade e à voluntariedade. Em uma perspectiva filosófica, são abordadas as principais teorias sobre a justificação da punição na Antiguidade.