Consagrada obra na área Penal, com Doutrina, Prática, Jurisprudência e Legislação. Especialmente elaborada para o Profissional e candidatos a concursos.
Com este nosso trabalho, buscamos imprimir uma melhor dinâmica às nossa aulas de Prática Processual Penal - na Universidade Católica de Goiás - UCG – onde lecionamos desde o 1º semestre de 1989. As aulas teóricas são seguidas de modelos de peças jurídicas a elas referentes, às vezes, com julgados, pois a maioria constitui-se de casos concretos, muito deles, com a nossa participação como advogado.
Não se esgota, com ele, o assunto de Prática Processual Penal, apenas abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do Processo Penal e, sobretudo, no que às questões práticas, como:
1 - Inquérito Policial;
2 - Ritos Processuais;
3 - a) Denúncias, b) Queixas, c) Citações, d) Interrogatórios, e) Defesa Prévia (exceções), f) Testemunhas, g) Alegações Finais, h) Sentenças, i) Pronúncia, j) Libelo, k) Contra Libelo;
4 - Caso concreto de um processo do rito de entorpecentes e, outro, do tribunal do Júri, em todas as fases;
5 - Recursos: Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri, Carta Testemunhal, Correição, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, Mandado de Segurança Criminal;
6 - Prisão e Liberdade: Liberdade Provisória com ou sem fiança, Pedidos de Relaxamento de Prisão, em Flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Hábeas Corpus nas Instâncias Inferiores e Superiores, Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Indulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão, etc.